(CNJ) afasta exigência de CND para registro de imóvel

Não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias para fazer qualquer operação financeira no registro de imóveis. A decisão, unânime, é do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que analisou um processo proposto pela União contra a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que [...]

Por | 2017-10-24T10:12:11+00:00 outubro 24th, 2017|Notícias|0 Comentários

Sistema trabalhista está fomentando a judicialização”, diz Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou nesta segunda-feira (23) o que considera excesso de judicialização em matéria trabalhista, e reforçou a necessidade de mudanças no setor. As declarações foram dadas durante o evento "Reforma Trabalhista – Novos Paradigmas do Direito do Trabalho", promovido pelo Espaço Intelectual e pelo Sebrae, e [...]

Por | 2017-10-24T10:09:09+00:00 outubro 24th, 2017|Notícias|0 Comentários

Especialista em Direito do Consumidor alerta sobre como não ter problemas na Black Friday

Dori Boucault dá dicas para ajudar o consumidor a não ter dor de cabeça com as compras durante semana de promoções no comércio e no setor de serviços Com origem norte americana, a data que inaugura com as compras do Natal se espalhou pelo mundo e hoje a Black Friday é aguardada por empresas e [...]

Por | 2017-10-24T10:04:34+00:00 outubro 24th, 2017|Notícias|0 Comentários
Open chat
Powered by