Você sabe o que é função social do contrato?
Todo o contrato deve combater o individualismo e observar a sua destinação social, mas você sabe o que isso significa? Você sabe o que é função social do contrato? O Código Civil de 2002, determinou no art. 421 do Código Civil o princípio da função social do contrato. Este princípio significa que o interesse coletivo […]